Olá! Que bom contar com seu interesse! Antes de usar nossos serviços, tire um tempo para ler nossos Termos de Uso e Serviço e conhecer as regras que regem nossa relação com você.
Abaixo esclareceremos alguns pontos que julgamos importantes. Caso persista alguma dúvida acerca de quaisquer pontos discutidos ou não neste documento, por favor, não hesite em contatar-nos pelo endereço privacidade@flockr.social.
1. Definições:
No presente instrumento, entendemos as expressões abaixo de acordo com as seguintes definições:
MOCKA: MOCKA NEGOCIOS TECNOLOGICOS LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob nº. 27.528.130/0001-58, com sede na Avenida Ipiranga, nº 40, conjunto 1005, bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, CEP 90.160-090.
PLATAFORMA FLOCKR: É um aplicativo mobile disponível para o sistema operacional iOS, sob responsabilidade, propriedade e operação da MOCKA, onde todos os USUÁRIOS podem utilizar das funcionalidades disponibilizadas, as quais consistem em uma rede social, onde os donos de pets podem interagir entre si.
USUÁRIO: Toda pessoa física, maior de idade, absolutamente capaz de adquirir deveres e obrigações, ou, menores de idade, desde que devidamente autorizados e assistidos pelos seus representantes legais, os quais deverão anuir com esta Política de Privacidade.
TRATAMENTO DE DADOS: Toda operação realizada pela MOCKA com dados pessoais do USUÁRIO, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
2. Como coletamos seus dados?
A MOCKA coleta os seus dados pessoais através das seguintes fontes:
a. Através do cadastro inicial na PLATAFORMA FLOCKR;
b. Domínios e endereços IPs;
c. Contratação do Plano de Assistência Pet.
3. Como obtemos o seu consentimento?
A MOCKA disponibilizará aviso com link de acesso a esta Política, sendo que cabe ao titular dos dados assegurar que as configurações do seu dispositivo estejam configuradas de acordo com o seu consentimento ou armazenamento dos seus dados pessoais.
4. Quais dados são coletados?
A MOCKA poderá realizar operações de tratamento de dados coletados automaticamente, tais como informações relativas às características do dispositivo de acesso, do navegador, número IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída do site/portal, ou qualquer termo de procura digitado em nossa PLATAFORMA FLOCKR.
Os dados coletados pela MOCKA no cadastro inicial são:
a. Nome;
b. E-mail.
Os dados coletados pela MOCKA com a contratação do Plano de Assistência Pet são:
a. CPF;
b. Telefone.
5. Como os dados são utilizados pela MOCKA?
Os dados coletados pela MOCKA, tem como finalidade:
a. Identificação do USUÁRIO;
b. Possibilitar o acesso do USUÁRIO aos conteúdos da MOCKA na PLATAFORMA FLOCKR;
c. Garantir segurança nos recursos de TI (sites, aplicativos e dados);
d. Contratação do Plano de Assistência Pet.
6. Por quanto tempo os dados ficam em posse da MOCKA?
Os dados pessoais ficam em posse da MOCKA enquanto o USUÁRIO manter a conta na PLATAFORMA FLOCKR. Os dados serão excluídos quando finalizado o período de tratamento, exceto quando você tenha expressado a retirada do seu consentimento, ou seja, quando o USUÁRIO, titular de dados, deixar de concordar com o tratamento dos dados pessoais, revoando o consentimento através de pedido a ser feito junto à MOCKA.
7. Como o USUÁRIO poderá excluir os seus dados?
O USUÁRIO poderá excluir os seus dados acionando o botão “Excluir conta” na PLATAFORMA FLOCKR, ou poderá requerer a exclusão entrando em contato conosco pelo e-mail privacidade@flockr.social.
8. Quando os dados podem ser compartilhados?
A MOCKA poderá compartilhar os dados pessoais com terceiros nas hipóteses abaixo elencadas:
a. Com as demais empresas de seu grupo empresarial, existentes ou a serem constituídas, direta ou indiretamente controladas pela MOCKA, desde que respeitadas as condições aqui previstas;
b. Com empresas parceiras da MOCKA, para fins promocionais, publicitários e estatísticos, sempre que você tiver consentido em receber comunicações comerciais baseadas em seus interesses;
c. Para proteção dos interesses da MOCKA em qualquer espécie de conflito, inclusive demandas judiciais;
d. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a MOCKA, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,
e. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
Você compreende, aceita e dá o seu consentimento para que todos os dados coletados por meio da PLATAFORMA FLOCKR sejam compartilhados e armazenados em servidores próprios ou por terceiros, sendo estes:
(i) Digital Ocean que pode ser contatada por meio do e-mail: support@digitalocean.com;
(ii) Google Analytics que pode ser contatada por meio do link: https://marketingplatform.google.com/intl/pt-BR_br/about/analytics/
Em caso de contratação do Plano de Assistência Pet, você compreende, aceita e dá o seu consentimento para que todos os dados coletados por meio da PLATAFORMA FLOCKR sejam compartilhados e armazenados em servidores próprios ou por terceiros, sendo estes:
(i) Stripe que pode que pode ser contatada por meio do e-mail: info@stripe.com;
(ii) Amigoo Pet que pode ser contatada por meio do e-mail: atendimento@amigoopet.com.br;
(iii) Focus Nfe que pode ser contatada por meio do link: https://focusnfe.com.br/contato/.
A MOCKA disponibiliza seus dados a terceiros, por meio de contrato, para a execução das atividades citadas nessa política. Nesta formalização, o terceiro compromete-se a não fazer usos diferentes aqui apresentado, bem como também, ao término do contrato entre a MOCKA e os terceiros, esses comprometem-se a excluir os dados e interromper qualquer uso.
9. Direitos dos titulares de dados?
Em decorrência da vigência da LGPD, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, o titular dos dados pessoais terá o direito de obter, a qualquer momento, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
a. Confirmação da existência de tratamento;
b. Acesso aos dados;
c. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei;
e. Portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante a requisição expressa do titular;
f. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
g. Obtenção de dados pessoais sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a MOCKA compartilhou seus dados;
h. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
i. Revogação do consentimento.
Tais direitos podem ser exercidos diretamente pelo titular. O titular de dados fica ciente de que a exclusão de seus dados implicará na impossibilidade de relacionamento com a MOCKA.
Caso necessite qualquer auxílio para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail privacidade@flockr.social.
10. Os meus dados são tratados de forma confidencial?
Todos os dados fornecidos pelo USUÁRIO à MOCKA, por meio da utilização da PLATAFORMA FLOCKR, serão considerados confidenciais pela MOCKA, e esta se compromete a adotar todos os esforços com o intuito de preservar a segurança de seus sistemas na guarda de tais dados, atendendo aos padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:
(i) Utilização de métodos padrões de mercado para criptografar os dados coletados, além de demais formas padrão de encriptação, para garantir sua inviolabilidade;
(ii) Emprego de softwares de alta tecnologia para proteção contra o acesso não autorizado aos sistemas, sendo estes considerados ambientes controlados e de segurança;
(iii) Disponibilização de acesso controlado a locais de armazenamento de dados pessoais apenas a pessoas previamente autorizadas e autenticadas, comprometidas ao sigilo de tais dados, inclusive mediante a assinatura de termo de confidencialidade;
(iv) Aplicação de mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento e acesso dos dados coletados em decorrência da utilização da PLATAFORMA FLOCKR;
(v) Anonimização dos dados do USUÁRIO ao serem compartilhados com terceiros não parceiros da MOCKA; e,
(vi) Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.
11. Como entrar em contato com a MOCKA?
Em caso de dúvidas sobre a Política de Privacidade, podem entrar em contato com a MOCKA através do e-mail: privacidade@flockr.social. O encarregado pelo tratamento dos dados pessoais da MOCKA é Matheus Frozzi Alberton, que poderá ser contatado pelo e-mail anteriormente indicado.